Processo 180199/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 14:48
Autuado em 29/04/2009 14:48
Oficio de encaminhamento 051/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1950/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1950/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
11/11/2009 Acórdão   1950/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO COSTA DE OLIVEIRA
Origem MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO

Juntadas
DataDescrição
28/09/2009 09:01 do Protocolo nº 441456/09, referente documentos de fls. 348 a 357.
06/07/2009 10:06 do Protocolo nº 297975/09 às fls. 330 a 335 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1950/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1610/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 576/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2010 10:17 DP Processo em remessa externa
11/01/2010 11:24 DP  
27/11/2009 10:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2010 -
27/11/2009 10:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 40/2010 -
17/11/2009 08:51 S2C  
07/10/2009 09:33 GCHGH  
30/09/2009 09:39 SMPjTC Parecer nº 12615/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Irregularidades apontadas. Diligência necessária. Saneamento das irregularidades. Aprovação com ressalva pelo atraso na prestação de contas.
24/08/2009 09:25 DAT Instrução nº 6079/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
24/08/2009 09:25 DAT Ofício de Diligência nº 351/2009 -
20/08/2009 09:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1610/2009 -
17/08/2009 15:36 SMPjTC Parecer nº 9610/2009 - diligência Contas em convênio. Análise do órgão instrutivo pela regularidade com ressalva das contas. Observação de irregularidades quanto à aplicação dos recursos. Diligência necessária.
04/06/2009 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 576/2009 -
04/06/2009 15:07 DAT Instrução nº 5133/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
04/06/2009 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1616/2009 -
29/04/2009 16:34 DAT Instrução nº 3212/2009 - Concessão de Contraditório.
29/04/2009 14:48 DP  

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